Termos de Serviço

A RiskZone ("Serviço", "nós", "nosso") é uma plataforma web e extensão de navegador que fornece indicadores de risco ambiental, de perigos naturais e comunitários para localizações nas regiões suportadas pelo Serviço. O Serviço agrega dados publicamente disponíveis de agências governamentais e fontes de dados abertos para gerar Passaportes de Risco — avaliações de risco compósitas com pontuações ao nível da categoria e análises de apoio.

RiskZone é um nome de produto. O operador do Serviço está identificado na divulgação legal nesta página.

O Serviço é fornecido apenas para fins informativos. A RiskZone não presta avaliação profissional de risco, avaliação imobiliária, subscrição de seguros nem aconselhamento legal. Os indicadores de risco são valores estimados com base nos conjuntos de dados disponíveis e não devem ser tratados como garantias de segurança ou de perigo para qualquer localização. Os utilizadores devem verificar as informações de forma independente e consultar profissionais qualificados antes de tomarem decisões com base nos dados fornecidos pelo Serviço.

Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o Serviço. Ao criar uma conta ou ao utilizar o Serviço, declara e garante ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar estes Termos.

O Serviço pode ser acedido globalmente, mas a cobertura analítica está limitada às regiões suportadas e varia consoante a localização. Nem todas as categorias de risco estão disponíveis em todos os países ou áreas.

Pode aceder a funcionalidades limitadas do Serviço sem criar uma conta. Para aceder a funcionalidades adicionais, tem de se registar para uma conta com um endereço de email válido e uma palavra-passe, ou através de um fornecedor de autenticação de terceiros suportado (Google ou Apple).

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a atividade que ocorra na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente se tiver conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento através das definições do painel. A eliminação da conta é permanente e removerá os dados do seu perfil, locais guardados e histórico de passaportes. Se existir uma subscrição paga ativa, tentamos o cancelamento imediato através do Paddle durante a eliminação da conta. Se o cancelamento não puder ser concluído automaticamente, poderá ter de cancelar primeiro no Paddle e tentar novamente a eliminação da conta.

Concorda em não utilizar indevidamente o Serviço nem ajudar terceiros a fazê-lo. Em particular, não irá, nem tentará:
- Aceder ou pesquisar no Serviço por quaisquer meios que não sejam as nossas interfaces publicamente disponíveis (por exemplo, scraping automatizado, crawling ou data mining).
- Efetuar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de outra forma tentar derivar o código-fonte, algoritmos ou modelos de pontuação do Serviço.
- Contornar, desativar ou interferir com quaisquer funcionalidades de segurança, limitação de taxa ou controlo de acesso do Serviço.
- Utilizar o Serviço para construir um produto ou serviço que concorra com a RiskZone, ou para auxiliar um concorrente direto a fazê-lo.
- Sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da RiskZone.
- Transmitir vírus, malware ou outro código prejudicial através ou para o Serviço.
- Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou representar erradamente a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
- Utilizar o Serviço para violar qualquer lei ou regulamento aplicável, ou para infringir direitos de terceiros.
- Partilhar, vender, revender ou sublicenciar as credenciais da sua conta ou o acesso à subscrição a terceiros.
- Gerar pedidos em massa ou automatizados que excedam os limites de utilização justa do seu nível de subscrição.

Reservamo-nos o direito de monitorizar padrões de utilização para garantir a conformidade com estas restrições e podemos empregar medidas técnicas para fazer cumprir os limites de utilização.

O Serviço oferece atualmente vários planos de consumidor com diferentes níveis de acesso e limites de utilização:

- Gratuito: acesso limitado a Passaportes de Risco, chat de localização com IA, análises detalhadas e preferências de pontuação.
- Plus: um plano pago com maiores limites de passaportes, locais guardados, comparação de localizações, exportação em PDF, análises detalhadas e preferências de pontuação, com opções de faturação mensal, trimestral ou anual.
- Premium: o nosso nível de consumidor mais elevado atual, com os maiores limites de passaportes e locais guardados e suporte prioritário.

Os limites de utilização podem incluir passaportes por dia, passaportes por mês, locais guardados, limites de comparação de localizações e limites de mensagens de chat de IA. Os limites e preços atuais são descritos na nossa página de Preços em riskzone.ai/pricing e/ou na interface do produto e podem ser ajustados periodicamente.

A utilização de passaportes é geralmente medida por localizações únicas e não pelo número bruto de pedidos. Pedidos repetidos para a mesma localização podem não consumir quota adicional de passaportes dentro da janela de acompanhamento aplicável. No nível Gratuito, pedidos repetidos para uma localização já consultada durante o dia ou mês de calendário relevante geralmente não consomem quota adicional de passaportes. Nos níveis pagos, localizações já consultadas nos últimos 30 dias geralmente não consomem quota adicional de passaportes.

Podemos modificar as funcionalidades, os limites, os requisitos de elegibilidade e os preços dos planos periodicamente. As alterações de preço não afetam o período de faturação atual e aplicam-se na renovação. As alterações materiais serão comunicadas por email ou aviso no produto antes de entrarem em vigor, quando exigido pela lei aplicável.

Os planos pagos são renovados automaticamente no final do período de faturação aplicável, a menos que sejam cancelados antes da data de renovação. Os planos Plus e Premium podem ser oferecidos em ciclos de faturação mensal, trimestral ou anual, conforme apresentado no checkout ou na página de Preços. Ser-lhe-á cobrada a tarifa então em vigor apresentada pelo Paddle na renovação.

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento a partir do painel da sua conta e, quando disponível, através do portal de faturação Paddle. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação atual — manterá o acesso às funcionalidades pagas até essa data.

Se atualizar a sua subscrição, a alteração entra geralmente em vigor de imediato e pode ser faturada proporcionalmente pelo restante do período de faturação atual. Se rebaixar, a alteração fica geralmente agendada para o início do próximo período de faturação, e mantém o seu acesso ao nível superior atual até que a alteração agendada entre em vigor.

Se um pagamento falhar ou ficar em atraso, as funcionalidades da subscrição podem ser suspensas, limitadas ou rebaixadas até que a faturação seja resolvida.

Pode solicitar um reembolso total no prazo de 14 dias após qualquer cobrança. Para solicitar um reembolso, contacte-nos através do endereço de email indicado na Secção 19, com o email da sua conta, a data e o valor da cobrança e uma breve descrição do motivo. Procuraremos responder no prazo de 10 dias úteis.

Os reembolsos são processados através do Paddle. Após o reembolso, o seu acesso à subscrição reverte para o nível Gratuito (ou é terminado se a sua conta foi eliminada) na data em que o reembolso é emitido. Não é fornecido acesso proporcional pelo período reembolsado.

Os direitos estatutários dos consumidores a reembolsos ao abrigo da lei aplicável permanecem inalterados.

Todos os pagamentos são processados pela Paddle.com Market Limited ("Paddle"), que atua como Merchant of Record. O Paddle trata da faturação, cálculo e cobrança de impostos e do processamento de pagamentos.

No checkout, o Paddle apresenta o valor final a pagar, incluindo os impostos aplicáveis com base na sua localização. As cobranças são faturadas na moeda apresentada pelo Paddle no checkout.

É responsável por fornecer informações de pagamento precisas e atuais. Se um pagamento falhar, a sua subscrição pode ser suspensa ou rebaixada para o nível Gratuito até que o pagamento seja resolvido.

O Serviço agrega dados de fontes governamentais publicamente disponíveis, incluindo, entre outras, USGS, EPA, FEMA, NOAA, FBI, NHTSA, CDC e NRC, bem como fornecedores de dados abertos. Uma visão geral das principais fontes de dados e informações de atribuição públicas está disponível nas nossas páginas de Fontes de Dados e Licenças.

Não garantimos o rigor, completude, atualidade ou fiabilidade de quaisquer dados apresentados através do Serviço. Os indicadores de risco, pontuações e classificações derivam de modelos computacionais e métodos estatísticos aplicados aos conjuntos de dados disponíveis. Os resultados dependem da disponibilidade dos dados, da cobertura de reporte, da cadência de atualização e dos pressupostos do modelo.

Em particular, reconhece que:
- Os dados podem estar desatualizados, incompletos ou indisponíveis para determinadas localizações ou categorias.
- As pontuações e os níveis de risco são indicadores relativos, não medidas absolutas de risco.
- O Serviço não tem em conta todos os possíveis fatores de risco que podem afetar uma localização.
- As informações não devem ser utilizadas como a única base para decisões imobiliárias, de seguros, de relocalização ou de segurança.

A funcionalidade de chat de localização com IA fornece respostas conversacionais com base nos dados de risco disponíveis. As respostas do chat são geradas por modelos de linguagem de grande dimensão de terceiros e podem conter imprecisões. O resultado do chat é meramente informativo e não constitui aconselhamento profissional.

Se utilizar a extensão de navegador da RiskZone e ativar a definição "Detetar endereços nas páginas", a extensão pode aceder a conteúdos limitados das páginas web necessários para identificar endereços de anúncios e contexto de localização relacionado e para fornecer funcionalidades da extensão, como listas de localizações detetadas, pedidos de Passaporte de Risco e indicadores na página. Em sites imobiliários suportados, esta análise de página pode ocorrer automaticamente enquanto navega nesses sites. Noutras páginas web, determinadas ações da extensão podem analisar apenas o separador ativo depois de interagir com a extensão.

A definição separada "Mostrar sobreposições nas páginas" controla apenas se elementos visuais da interface, como distintivos ou botões, são apresentados em páginas suportadas. Desativar "Detetar endereços nas páginas" desativa a análise de página utilizada para extração de endereços. Todos os resultados da extensão permanecem meramente informativos e dependem dos dados disponíveis na página web, dos sites suportados, da cobertura de dados e dos pressupostos do modelo.

O Serviço, incluindo o seu design, software, algoritmos, metodologia de pontuação, interface de utilizador e documentação, é propriedade da RiskZone e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Os dados subjacentes provenientes de agências governamentais e fornecedores de dados abertos estão sujeitos às respetivas licenças e termos dessas fontes. A nossa agregação, análise, modelos de pontuação e apresentação desses dados constituem obra original.

Não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas com base no Serviço ou nos seus resultados sem o nosso consentimento prévio por escrito. Pode utilizar os resultados do Passaporte de Risco para fins pessoais e não comerciais, incluindo a partilha de relatórios individuais. É proibido o scraping sistemático, o acesso automatizado em massa ou a redistribuição dos resultados do Serviço.

A RiskZone é um serviço independente de informação sobre riscos. Não somos afiliados, apoiados nem de qualquer outra forma associados a qualquer portal imobiliário, site de anúncios, plataforma de venda ou arrendamento de imóveis ou de arrendamento de curta duração, agência imobiliária, agência de arrendamento ou organismo público cujos dados referenciamos. As referências a terceiros destinam-se apenas a fins de identificação.

Os nomes desses terceiros são marcas comerciais (registadas ou não) dos respetivos titulares, e não reivindicamos quaisquer direitos sobre marcas, logótipos, anúncios, fotografias ou dados de terceiros. A lista de plataformas cujas páginas a nossa extensão de navegador lê está indicada no aviso de marcas comerciais no rodapé do site.

Agradecemos comentários, sugestões, ideias e outras submissões ("Feedback") dos nossos utilizadores. Ao submeter Feedback à RiskZone, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável, isenta de royalties, totalmente paga, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, distribuir e incorporar esse Feedback nos nossos produtos e serviços sem qualquer obrigação ou compensação para si.

Reconhece que poderemos já estar a desenvolver ou poder desenvolver de forma independente ideias ou funcionalidades semelhantes ao seu Feedback, e que nada nestes Termos limita o nosso direito de o fazer.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RISKZONE E OS SEUS DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, DADOS, UTILIZAÇÃO OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.

A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS COM O SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE QUE NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO, OU CEM DÓLARES AMERICANOS ($100), CONSOANTE O QUE FOR MAIOR.

O SERVIÇO É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, RIGOR OU NÃO INFRAÇÃO.

Reconhece expressamente que a RiskZone não é responsável por quaisquer decisões que tome com base nas informações fornecidas pelo Serviço, incluindo, entre outras, transações imobiliárias, decisões de relocalização, cobertura de seguros ou preparação para emergências.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável.

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a RiskZone e os seus dirigentes, administradores, funcionários e agentes, contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de: (a) a sua violação destes Termos; (b) a sua utilização ilegal do Serviço; ou (c) a sua infração de direitos de terceiros.

No caso de tal reclamação, forneceremos aviso razoável às informações de contacto associadas à sua conta, ficando estabelecido que qualquer falha na entrega desse aviso não reduzirá as suas obrigações de indemnização nos termos desta secção.

Podemos suspender ou cessar o seu acesso ao Serviço sempre que razoavelmente necessário, incluindo, entre outros:
- Violação destes Termos ou da lei aplicável.
- Utilização abusiva, fraudulenta ou excessivamente automatizada do Serviço.
- Incumprimento do pagamento de taxas de subscrição.
- Conduta que prejudique outros utilizadores ou a integridade do Serviço.

Envidaremos esforços razoáveis para o notificar antes ou imediatamente após qualquer suspensão ou cessação, exceto quando proibido por lei ou quando for necessária ação imediata para proteger o Serviço ou outros utilizadores.

Após a cessação, o seu direito de aceder ao Serviço cessa imediatamente. Os dados associados à sua conta podem ser eliminados em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Pode cessar a sua conta a qualquer momento, eliminando-a a partir do seu painel. Se tiver uma subscrição paga ativa, o cancelamento da subscrição é separado da eliminação da conta.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Geórgia. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos ou com o Serviço será resolvido exclusivamente nos tribunais situados em Tbilisi, Geórgia, e consente na competência pessoal desses tribunais.

Em caso de litígio, as partes concordam em tentar primeiro resolver o assunto amigavelmente através de negociação de boa-fé por um período de pelo menos 30 dias antes de iniciar quaisquer processos judiciais.

Os pedidos de reembolso ao abrigo da nossa política de reembolsos (Secção 7) devem ser dirigidos a nós através dos contactos fornecidos na Secção 19. Disputas de pagamento, chargebacks e consultas de faturação são tratadas pela Paddle.com Market Limited como Merchant of Record e estão sujeitos aos próprios procedimentos e termos de resolução de litígios do Paddle.

Nada nestes Termos limita os seus direitos ao abrigo das leis de defesa do consumidor aplicáveis no seu país de residência que não possam ser renunciados por acordo.

Acordo Integral. Estes Termos, em conjunto com a nossa Política de Privacidade e quaisquer condições de subscrição aplicáveis, constituem o acordo integral entre si e a RiskZone relativamente ao Serviço e substituem todos os acordos, entendimentos e comunicações anteriores.

Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para a tornar exequível, ou será afastada se a modificação não for possível, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Ausência de Renúncia. A não exercício ou não aplicação, pela RiskZone, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia deverá ser feita por escrito e assinada pela RiskZone.

Cessão. Não pode ceder nem transferir estes Termos, nem os seus direitos ao abrigo dos mesmos, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito. A RiskZone pode ceder estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso.

Força Maior. A RiskZone não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando tal falha ou atraso resultar de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outras, catástrofes naturais, atos governamentais, falhas de energia ou de rede, ou perturbações em fontes de dados de terceiros das quais o Serviço depende.

Títulos das Secções. Os títulos das secções destes Termos destinam-se apenas a conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações no nosso Serviço, requisitos legais ou práticas comerciais. Quando efetuarmos alterações materiais, iremos:
- Atualizar a data de "Última atualização" no topo desta página.
- Notificar os utilizadores registados por email ou notificação na aplicação pelo menos 30 dias antes de as alterações entrarem em vigor.

Quando exigido pela lei aplicável, ou quando as alterações afetarem materialmente os seus direitos ou obrigações, podemos exigir que aceite os Termos atualizados antes de continuar a utilizar determinadas funcionalidades.

Se não concordar com os Termos atualizados, deverá deixar de utilizar o Serviço e, se aplicável, cancelar a sua subscrição.

Se tiver questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos:

Email: [email protected]
Website: https://riskzone.ai/contact

Operador: Tymur Kvaratskheliia, Empresário em Nome Individual
N.º de Registo: 305553184 (LEPL National Agency of Public Registry, Geórgia)
Endereço Legal: Geórgia, Tbilisi, Otar Lortkipanidze Street, N 33

Para questões relacionadas com a conta, pode também contactar-nos através da página de Contacto no nosso website.